Prefeitura de Aparecida recebe selo do Tribunal de Contas por atuação da Ouvidoria

A Prefeitura de Aparecida recebeu, na manhã desta segunda-feira (5), o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, durante uma solenidade realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista.

A entrega aconteceu no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” e reuniu representantes de Ouvidorias Municipais reconhecidas pelo programa. Os selos foram concedidos nas categorias Ouro, Prata e Bronze.

A iniciativa foi criada em março de 2026 pela Ouvidoria do TCESP, durante as ações realizadas em referência ao Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora. Na ocasião, também foi criado o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais.

O programa tem como objetivo reforçar a importância das ouvidorias públicas como ferramentas de transparência, participação popular e controle social. A iniciativa também busca contribuir para o aprimoramento da gestão pública nos municípios.

A concessão do selo procura reconhecer e dar visibilidade às Ouvidorias Municipais que estão formalmente instituídas nas Prefeituras e Câmaras Municipais. O reconhecimento também busca estimular a melhoria contínua desses canais de comunicação e diálogo entre o poder público e a população.