Pinda conquista Selo Ouro do Tribunal de Contas por atuação da Ouvidoria

A Prefeitura de Pindamonhangaba recebeu, pela primeira vez, o Selo Ouro TCESP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O reconhecimento destaca as práticas adotadas pela Ouvidoria Municipal e o trabalho relacionado à transparência, participação social e controle cidadão.

A entrega ocorreu nesta segunda-feira (5), durante solenidade realizada no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, na sede do TCESP, em São Paulo. O prefeito Ricardo Piorino participou da cerimônia e recebeu o certificado das mãos da presidente do Tribunal, conselheira Cristiana de Castro Moraes.

“Pinda é a bola da vez. Este Selo Ouro reconhece uma gestão que trabalha com planejamento, estratégia e metas, mas que também entende que administrar é ouvir as pessoas. A participação do cidadão ajuda a Prefeitura a identificar necessidades, aperfeiçoar os serviços e transformar planejamento em resultados concretos. É um reconhecimento que aumenta nossa responsabilidade e nosso compromisso com uma Pinda cada vez melhor”, afirmou Piorino.

A Câmara Municipal de Pindamonhangaba também foi reconhecida durante a cerimônia e recebeu o Selo Prata. O ouvidor da Câmara, Alex, acompanhou a solenidade ao lado do presidente do Legislativo, Marco Mayor, que comentou a importância da certificação para o trabalho desenvolvido pela instituição.

“Esse prêmio é uma gratificação pelo trabalho realizado pela Câmara e parabenizo todos os funcionários envolvidos. Toda a Câmara merece esse reconhecimento. É uma satisfação muito grande sermos qualificados entre os 645 municípios do Estado de São Paulo. Vamos continuar trabalhando e caminhando em busca do Selo Ouro”, ressaltou Marco Mayor.

O Selo TCESP Ouvidoria Cidadã faz parte do Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, lançado pelo Tribunal em março de 2026. A iniciativa foi criada para fortalecer esses canais como ferramentas de transparência, participação da população, controle social e melhoria da gestão pública.

A certificação é dividida em três categorias: Bronze, Prata e Ouro. Considerado o maior nível de reconhecimento do programa, o Selo Ouro contempla Ouvidorias que desenvolvem iniciativas relacionadas à acessibilidade, inclusão, prevenção e combate à discriminação e ao assédio, prevenção e combate à violência contra as mulheres e incentivo à participação social.

A avaliação das Ouvidorias também leva em conta critérios relacionados à governança, qualidade do atendimento, capacitação, elaboração de relatórios de gestão, indicadores e procedimentos de funcionamento. A proposta é incentivar uma atuação organizada e permanente desses serviços.

O ouvidor municipal Evandro Gomes também esteve presente na solenidade e afirmou que a conquista é resultado de um trabalho baseado em planejamento, transparência e compromisso com a população.

“Receber o Selo Ouro é motivo de grande orgulho e representa a validação de um trabalho construído com metas, estratégia, transparência e foco em resultados. Mais do que uma certificação, é o reconhecimento de uma gestão que alia eficiência e responsabilidade ao cuidado e ao respeito às pessoas. Esse resultado reforça nosso compromisso com uma Ouvidoria cada vez mais preparada para ouvir o cidadão e contribuir para o aprimoramento da gestão pública”, disse.

Criado pelo TCESP, o programa também tem como objetivo reconhecer e dar visibilidade às Ouvidorias Municipais formalmente instituídas nas Prefeituras e Câmaras Municipais, além de estimular o aprimoramento contínuo dos serviços oferecidos à população.

A solenidade contou ainda com a presença do conselheiro Renato Martins Costa, coordenador da Ouvidoria do TCESP, e da ouvidora Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, além de outras autoridades