Prefeitura flagra descarte irregular durante limpeza no Castolira e aplica multa de R$ 2,7 mil

A Prefeitura de Pindamonhangaba identificou um caso de descarte irregular de resíduos durante uma ação de limpeza realizada no bairro Castolira. O flagrante ocorreu na manhã de 15 de setembro, justamente no dia em que as equipes concluíam os serviços de limpeza geral na região.

Durante o trabalho, funcionários da Secretaria de Serviços Públicos registraram o momento em que o proprietário de um caminhão-baú descartava materiais inservíveis de forma irregular em área pública. Com as imagens, o Setor de Fiscalização de Posturas conseguiu identificar a placa do veículo e localizar o responsável.

O infrator recebeu um Auto de Infração e Imposição de Multa por descarte de resíduos em via pública. A penalidade, estabelecida com base na Lei Complementar nº 77/2023, chegou a R$ 2.711,20. A legislação municipal proíbe o descarte de resíduos de qualquer natureza em vias públicas. O autuado terá prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.

Segundo a Prefeitura, o descarte irregular provoca impactos ambientais, contribui para a degradação dos espaços urbanos e pode favorecer problemas relacionados à saúde pública. A prática também aumenta os gastos do município com serviços de limpeza e manutenção.

Um levantamento recente aponta que Pindamonhangaba retira mensalmente mais de 1,1 mil toneladas de entulho e materiais inservíveis de ruas, calçadas e áreas públicas. O serviço representa um investimento aproximado de R$ 400 mil por mês.

Serviços de coleta

Para reduzir o descarte inadequado, o município mantém a coleta de lixo domiciliar pelo menos três vezes por semana, com atendimento diário em alguns pontos da região central. A coleta de materiais recicláveis é realizada uma vez por semana em todo o município.

A cidade também dispõe de 12 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), que recebem materiais da população todos os dias, inclusive aos fins de semana.

População pode ajudar na fiscalização

A Prefeitura orienta os moradores a denunciarem casos de descarte irregular. As informações podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (12) 3644-5600.

De acordo com o responsável pelo Setor de Fiscalização, Thiago Casali, fotos e vídeos podem auxiliar na identificação dos responsáveis. Registros que mostrem claramente o veículo e, principalmente, a placa são importantes para que os agentes consigam localizar o proprietário.

A administração municipal reforça que o descarte de lixo, entulho e outros materiais em áreas públicas é proibido e pode resultar em autuação e multa.