STF analisa nesta terça-feira possível investigação contra Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão que pode abrir uma nova frente de investigação envolvendo um dos próprios ministros da Corte. Os integrantes do tribunal vão analisar informações reunidas pela Polícia Federal sobre conversas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A sessão terá cobertura completa da globo e transmissão no youtube do STF

A sessão foi marcada depois que documentos do caso vieram a público e levantaram questionamentos sobre a relação entre Moraes e Vorcaro. O caso chegou ao presidente do STF, Edson Fachin, após o ministro André Mendonça, relator do processo relacionado ao Banco Master, informar sobre a existência das conversas.

O que será decidido, porém, não é se Moraes cometeu algum crime. A discussão desta terça-feira será sobre a abertura ou não de uma investigação para apurar os fatos. Caso os ministros entendam que existem elementos suficientes, o procedimento poderá avançar para uma apuração formal.

A reunião começa às 10h, com a abertura dos trabalhos por Fachin. Depois da leitura da ata e das saudações aos ministros, o processo será chamado para julgamento. André Mendonça fará a leitura do relatório e, na sequência, a Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar.

Depois dessas etapas, começa a votação. Fachin será o primeiro a votar, seguido pelos demais ministros de acordo com a ordem prevista para o julgamento. Ainda não estava confirmado se Alexandre de Moraes participaria da sessão, já que é diretamente envolvido no caso. A participação de Dias Toffoli também não estava definida.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. O STF também adotou medidas de segurança para o julgamento, considerado incomum por envolver a possibilidade de investigação de um integrante da própria Corte.

O principal resultado possível é o STF autorizar a abertura de uma investigação contra Moraes. Nesse cenário, os fatos poderiam ser apurados formalmente a partir dos elementos apresentados.

Também é possível que os ministros rejeitem a abertura da investigação. Outra possibilidade é que algum ministro peça vista, interrompendo a análise e adiando uma decisão definitiva.

Independentemente do resultado, a sessão tem peso político e institucional por colocar em discussão a atuação de um ministro do próprio Supremo. O julgamento acontece em meio a uma crise interna na Corte relacionada ao caso Banco Master e às divergências entre os ministros sobre a condução das investigações.

A análise desta terça-feira não representa um julgamento de culpa ou uma condenação de Alexandre de Moraes. O que estará em discussão é se existem elementos para que uma investigação seja aberta.